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MP denuncia Arruda e ex- prefeito de aguas lindas por supostas irregularidades em convênios

Defesa diz que causa espanto o fato de o processo ser encaminhado à Justiça agora

Publicação: 19/03/2014 10:15 Atualização: 19/03/2014 14:05
 (Breno Fortes/CB/D.A Press)

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios entrou com uma nova ação de improbidade administrativa contra o ex-governador José Roberto Arruda (PR). O ex-secretário de Saúde e deputado federal Augusto Carvalho (SDD) e o ex-prefeito de Águas Lindas Geraldo Messias também foram denunciados pelo MP. Na ação, o promotor de Justiça de Defesa da Saúde Jairo Bisol alega que, em 2009, o GDF e a prefeitura firmaram convênios para reformar e equipar o Hospital Bom Jesus, localizado no município goiano, ao custo de R$ 12,5 milhões. Segundo o Ministério Público, teria ocorrido falhas graves na prestação de contas.

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A ação foi ajuizada cinco anos depois da assinatura dos acordos questionados. Os convênios previam a reforma e a ampliação do Hospital Municipal Bom Jesus ao custo de R$ 500 mil. Esse valor seria repassado pelo GDF, e Águas Lindas liberaria mais R$ 15 mil. Para custear a compra de material e de equipamentos, foi assegurada a quantia de R$ 12 milhões pelo DF e de R$ 360 mil pela prefeitura local.

Falhas apontadas

Segundo o MP, foram encontradas supostas irregularidades, como a compra de remédios para todas as unidades de saúde de Águas Lindas, uso de parte dos recursos para pagamento de despesas anteriores ou não relacionadas ao hospital, e valores pagos até 200% acima da tabela estabelecida. De acordo com a denúncia, parte dos recursos teria sido usada até mesmo para pagar servidores da educação de Águas Lindas. O promotor Jairo Bisol alegou ainda que o processo relativo aos convênios sumiu da Secretaria de Saúde e que nunca houve a apresentação de uma prestação de contas.

A defesa de José Roberto Arruda alega que, à época, o então governador firmou convênio com as prefeituras de 21 municípios, com o objetivo de aliviar a pressão sobre o sistema público de saúde do DF. “Causa espanto que a ação seja ajuizada neste momento porque sabemos que há uma articulação política para tentar tirar Arruda do processo eleitoral. Mas, como vem acontecendo nos outros processos, vamos demonstrar a inocência”, alegou o advogado do ex-governador, Edson Smaniotto.

O deputado federal Augusto Carvalho também se mostrou surpreso. “Estou afastado da Secretaria de Saúde há mais de quatro anos, como vou responder por processos que desapareceram?”, questiona. Ele garante que vai apresentar a defesa aos questionamentos do MP no prazo legal. A reportagem não conseguiu localizar o ex-prefeito de Águas Lindas.

Arruda se aliou ao ex-governador Joaquim Roriz para disputar as eleições deste ano. Ele lidera a chapa que tem a deputada distrital Liliane Roriz (PRTB) como vice. O acordo entre os dois caciques da política local foi selado na semana passada, em reunião no Park Way, que contou com a presença de aliados.

Assista à reportagem da TV Brasília 

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