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TRE-GO decide que os quase 50 candidatos da chapa encabeçada por PHS e PSL não poderão disputar as eleições

Major Belelli: prontos para recorrer | Foto: Reprodução/TJGOO problema da coligação para a Câmara Federal é que sua composição não respeitava a reserva mínima de candidaturas por sexo, que é de 30%. Com 36 homens e 15 mulheres, a chapa tinha “apenas” 29,41% de candidatas femininas
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) indeferiu a chapinha para deputado federal formada por PHS, PSL, PEN, PTC, PMN e PV, deixando quase cinco dezenas de potenciais candidatos a ver navios. Originalmente, 51 pessoas compunham a chapa em questão. O problema é que sua composição não respeitava a reserva mínima de candidaturas por sexo, que é de 30%. Com 36 homens e 15 mulheres, o grupo tinha “apenas” 29,41% de candidatas femininas.
Com esta pendência no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap), os desembargadores Walter Carlos Lemes (presidente do TRE) e Airton Fernandes de Campos (relator do caso), e o procurador regional eleitoral Marcello Santiago Wolff assinaram a sentença de impugnação no dia 24 de julho.
A chapa tinha até o dia 27 para entrar com o recurso. A simples desistência de um dos candidatos adequaria a chapa à lei, pois faria com que tivesse 35 homens e 15 mulheres, que representariam exatamente 30% dos candidatos. Acontece que o curto prazo do recurso foi perdido, o que fez a sentença ficar transitada em julgado, isto é, ser definitiva.
Apesar disso, representantes da chapa entraram com pedido de reconsideração justificando não terem sido comunicados da sentença. “Houve erro do TRE, porque não nos comunicaram. Deveriam ter nos mandado via fax, mas não mandaram. Então, fiquei sabendo, por acaso, na segunda-feira [28]. Aí o prazo do recurso já havia passado”, explicou o representante da coligação, José Carlos da Silva, secretário do PSL.
A justificativa do propenso candidato, porém, não conseguiu convencer o colegiado do TRE. Os juízes ressaltaram que as notificações ocorrem durante as sessões e que todas as chapas, e especialmente seus advogados, estão plenamente conscientes dessa questão.
O imbróglio deve deixar muitos dos filiados aos partidos barrados frustrados e enraivecidos, já que alguns candidatos colocaram muito dinheiro em suas campanhas. “Há candidatos que já investiram mais de R$ 500 mil na campanha. E agora, como fica?”, declara Carlos Eduardo Belelli, o major Belelli do PHS.
O presidente do PSL, Dário Paiva, declarou ao Jornal Opção Online que todos os integrantes da chapa estão arrasados. Segundo ele, a decisão não foi justa, já que os juízes não avaliaram as renúncias de alguns dos registrados. Pelo menos três potenciais candidatos renunciaram à disputa eleitoral – todos eles homens – o que tornaria a chapa legal. “Foi um golpe à democracia”, brada sobre a decisão da Corte.
Paiva, porém, não perdeu as esperanças. De acordo com ele, a chapa analisa a possibilidade de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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