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ELEIÇÕES 2014 Ex - prefeito Geraldo Messias perde no TSE

Tribunal Superior Eleitoral confirma decisão TCM que impugnou  candidatos em Goiás
Da redação do JAL
ex-prefeitos Geraldo Messias (PP)
 O Tribunal Superior Eleitoral divulgou no dia 1º de setembro e distribuiu em 08/09/2014, a decisão do Recurso Ordinário com entrega em carga/vista (Ministério Público Eleitora) decisão sobre os processos que envolvem 27 candidaturas a cargos eletivo no estado e Goiás, entre estes, registro do ex-prefeito de Águas Lindas de Goiás Geraldo Messias.
De acordo com o relatório do ministro João Otávio de Noronha, o Tribunal Superior Eleitoral, no julgamento do RO 401-37/CE modificou sua jurisprudência e assentou que a competência para o julgamento das contas prestadas por prefeito, quando atuante na qualidade de ordenador de despesas (contas de gestão), é dos tribunais de contas, a teor do art. 71, II, da CF/88.
“Desse modo, e considerando a impossibilidade de aplicação do art. 515, § 3º, do CPC na presente hipótese por não se cuidar de matéria exclusivamente de direito, impõe-se o retorno dos autos à Corte Regional para examinar os demais requisitos da inelegibilidade do art. 1º, I, g, da LC 64/90 no tocante às contas de gestão impugnadas”.
 A decisão frisa ainda que: Ante o exposto, dou parcial provimento aos recursos ordinários para determinar o retorno dos autos à Corte Regional para apreciar os demais requisitos da inelegibilidade disposta no art. 1º, I, g, da LC 64/90 como entender de direito, restando prejudicadas as demais questões aduzidas nos recursos. A reportagem  procurou o ex-prefeito Messias MS conseguiu localizá-lo.
LISTA DOS IMPGNADOS
 Na lista, contam os nomes do ex-prefeito de Anápolis, Antônio Gomide (PT), candidato a governador; Edson Coutinho (PT) primeiro suplente de senador; deputado federal Valdivino Oliveira (PSDB), candidato à reeleição; ex-deputados estaduais Adib Elias e José Nelto, ambos do PMDB, candidatos novamente à Assembleia Legislativa; Gênio Eurípedes Assis (PSDB), ex-presidente da Câmara de Jataí e candidato a deputado federal e os ex-prefeitos Geraldo Messias (PP), de Águas Lindas, Gil Tavares (PTB), de Nerópolis e Gilda Naves (PP), de Silvânia, entre outros nomes.fonteLink: http://www.tse.jus.br/servicos-judiciais/acompanhamento-processual-push

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