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Compromissos de Rollemberg para o novo DF e região

Da redação do JAL
Foto: divulgação
Rodrigo Rollemberg vem reafirmando suas propostas em trabalhar em favor da população do DF e região. Entre estas:  Reestruturação da CODEPLAN como órgão de planejamento urbano e metropolitano, restaurando a sua capacidade de produzir e analisar mapas, indicadores e informações sobre Brasília e sobre a RIDE.  Reestruturação da TERRACAP como verdadeira agência de desenvolvimento territorial, incumbida de orientar a expansão urbana em Brasília.
Reestruturação da NOVACAP para atuar com excelência no projeto, na execução e no acompanhamento de obras civis. Construção de habitações para população de baixa renda, dotadas de infraestrutura e serviços públicos. Política radical de arborização urbana. Implantação efetiva de Conselhos de Ordenamento Territorial e Mobilidade, e três esferas: Regional (em cada Região Administrativa), Distrital e na RIDE. Coesão e coerência entre os instrumentos públicos de planejamento e ordenamento territorial, garantindo que o ZEE e o PDOT orientem a elaboração e a aplicação da LUOS, do PPCUB e do PDTU.
Articulação da criação e implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Área Metropolitana de Brasília (AMB). Identificação, atendidos critérios sociais e ambientais, de novas áreas passíveis de edificação e de áreas com potencial de adensamento (residencial, comercial e 18 para equipamentos públicos) em regiões com infraestrutura instalada, em especial ao longo dos eixos estruturantes de transporte coletivo.
A história recente de Brasília é marcada por ocupações irregulares de terras, que, com o tempo, se consolidam e passam a demandar regularização. O objetivo principal deste programa é impedir novas ocupações irregulares e promover a regularização fundiária e ambiental, urbana e rural, em toda Brasília. A sustentabilidade política dessa medida será construída mediante cooperação com o Ministério Público e com os Poderes Legislativo e Judiciário, e ampliação da participação da sociedade na fiscalização e no controle da ocupação territorial. Para tanto, é imprescindível dotar o governo dos recursos humanos, financeiros e materiais necessários para fiscalizar e controlar a ocupação territorial de Brasília.
E ainda o compromissos Combate rigoroso à grilagem de terras públicas. Regularização das ocupações historicamente consolidadas, incluídos os condomínios, com estrita observância de condicionantes jurídicas e ambientais. Articulação entre Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e TCDF para promoção da regularização fundiária. Reformulação do sistema de fiscalização fundiária, com definição clara de competências, inclusive para autuação em flagrante. Criação do Disque-Denúncia, um canal de comunicação entre governo e sociedade.
DESCENTRALIZAR EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
As cidades de Brasília apresentam estágios muito distintos de desenvolvimento. O objetivo deste programa é promover a descentralização de equipamentos e serviços públicos de qualidade e criar vínculos funcionais entre as cidades, segundo uma visão de eixos de oportunidades com base territorial. Os empregos também se encontram concentrados no Plano Piloto, questão que será abordada em Programas na área de
Desenvolvimento com Sustentabilidade.  Implantação e consolidação de parques urbanos, vilas olímpicas, centros e espaços culturais, praças e feiras em toda Brasília. Implantação de novas unidades do Na Hora em Samambaia, Planaltina, Recanto das Emas, Santa Maria, Guará e Paranoá/Itapoã.  Programa de estímulo ao desenvolvimento sustentável, com regime diferenciado de gestão e controle (TCDF e controle social) de empreendimentos estruturantes (regime jurídico e estrutura administrativa). Entre outras.

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