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230 candidatos das 10 cidades do Entorno tiveram registros cassados



No próximo domingo, 571.894 eleitores do Entorno vão às urnas escolher prefeitos, vices e vereadores de 10 municípios limítrofes ao Distrito Federal. São 286 locais de votação e 2.722 candidatos. O Correio levantou, com base em números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a situação das candidaturas. Ao todo, houve 230 registros cassados — cinco concorrentes à prefeitura não tem como reverter a decisão. Em 144 situações, os concorrentes recorreram da decisão da Justiça Eleitoral, mas ainda não tiveram o pedido julgado. Os erros cometidos, segundo os cartórios eleitorais, são básicos. Ontem, as urnas foram programadas e lacradas e em algumas cidades ocorreram palestras para os mesários.

As impugnações foram motivadas, principalmente, pela ausência de requisito, por improbidade administrativa, impedimento pela lei da ficha limpa, indeferimento da coligação ou partido e gasto ilícito de recursos públicos. Luziânia, com 64 cassações; Planaltina, de Goiás, com 62; Novo Gama, com 27; e Cristalina, com 20, são os municípios do Entorno que mais registraram candidaturas indeferidas (veja arte).

Sandro Roriz é chefe de cartório da zona eleitoral 19 de Luziânia. Lá, os problemas mais recorrente estão ligados ao não cumprimento de regras básicas, como entrega de documentos, a exemplo de certidões de antecedentes, filiação partidária e declaração do endereço de moradia. “São erros básicos. Nós notificamos os candidatos, mas, se ele perder os prazos mínimo ou não entregar a documentação, não há como reverter o indeferimento”, explica.

As regras para as candidaturas foram divulgadas em 2015 pelo TSE. “Houve pelo menos sete meses para normalizar a candidatura. A resolução traz, com clareza, desde a escolha de candidatos até o julgamento do registro. Todo o rito é detalhado”, ressalta Sandro. Mesmo com o volume de cassações, ele garante que o índice é menor que o observado no último pleito municipal, em 2012.
Na tarde de ontem, o chefe do cartório de Planaltina, Guilson Guilhardi Netto, estava treinando 200 mesários que vão trabalhar nas eleições de domingo. “O trabalho processual foi desumano. O prazo para instrução, análise e julgamento das candidaturas em 30 dias é impossível. Para se ter ideia, o prazo para finalizar os julgamentos era em 12 de setembro e, no dia 15, ainda havia sentenças sendo protocoladas”, reconhece.

Somente de processos de dissidência partidária, somaram-se 20 casos — três coligações foram cassadas. “Essa eleição vai para a história. A tendência é que os resultados não venham das urnas, porque haverá muitos questionamentos no judiciário. Vamos chegar às eleições com recursos para serem apreciados nas instâncias superiores”, alerta Guilson.

Jorge Ricardo Sá Moraes Teixeira, chefe do cartório de Cristalina, ressalta ações de condenação por improbidade administrativa e até doação ilícita de campanha acima do limite legal. “Houve muita demanda judicializada. Com as impugnações, os candidatos entraram com muitas representações. Tivemos quatro candidatos a prefeito, e três sofreram impugnação. Um está concorrendo com recurso. Em 2012, tivemos o mesmo número de candidatos e não houve tanto problema”, detalha Jorge.

Cancelamentos

As renúncias — quando o candidato tem o registro aprovado, mas desiste de pleitear o cargo — somam 39 casos em todo o Entorno. Em Formosa, houve o cancelamento de 40 candidaturas por dissidência partidária. Os diretórios estaduais do PEN e do PSC destituíram o comando municipal do partido e anularam os atos. Com isso, a convenção que escolheu os candidatos foi cancelada.

“A maioria dos candidatos vai concorrer por outra coligação. Apenas nove tiveram realmente o registro cancelado. Tivemos uma decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) que anulou a intervenção estadual”, explica a chefe de cartório de Formosa, Elaine Cristina Roques Costa. Com o revés, 31 candidatos voltaram à disputa e todas as 214 urnas tiveram de ser reprogramadas.

Em Valparaíso, houve cinco registros indeferidos — dois estão com recurso. Há, ainda, sete renúncias. Apesar das alterações, não ocorreram problemas na cidade. “O volume de processos é normal. Tivemos muitos recursos de coligação contra coligação, sobretudo, por propaganda irregular em redes sociais”, conta o chefe de cartório de Valparaíso, Alberto Peres Brambila.

Correio Braziliense

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