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Impugnado, ex-prefeito de Luziânia recorre a tribunal para tentar se reeleger


Até o dia 18, próxima terça-feira, Luziânia (GO) descobrirá, enfim, quem será o prefeito da cidade para os próximos quatro anos. Nas urnas, Marcelo Melo (PSDB) se elegeu com 38.942 mil votos, 83% do total válido, mas o atual prefeito Cristóvão Tormin (PSD) luta na Justiça para ser reconhecido como vencedor. Ele recebeu cerca de 700 votos a mais do que o tucano, mas sua candidatura foi impugnada e os votos recebidos anulados.

A juíza eleitoral Flávia Morais Nagato de Araújo Almeida em decisão de 12 de setembro indeferiu a candidatura do aspirante à reeleição sob alegação de fraudes na ata de convenção do PSD. Houve recurso ao Tribunal Regional Eleitoral em Goiânia e o julgamento ocorre até a terça.

O documento discrimina as legendas presentes na coligação do partido e os nomes a disputarem as eleições. Segundo a magistrada, houve indícios de que a papelada tenha sido apresentada após o prazo, que tenha sofrido alterações irregulares antes da protocolação e que a assinatura da secretária-geral do PSD, Gleide Ribeiro de Sá Alves, tenha sido falsificada.

“Estamos tranquilos quanto a essa situação. A primeira coisa a ser dita é que ele venceu as eleições nas urnas”, afirma o advogado de Cristóvão Tormin no processo, Hyulley Machado. Ele se baseia em um parecer favorável do Ministério Público de Luziânia para assegurar sucesso no recurso enviado à Justiça de Goiânia. “A impugnação foi a questão da assinatura, sendo que a própria pessoa que assinou reconheceu ter assinado. Ela foi ouvida”, defende.

Igualmente confiante está a equipe do prefeito eleito Marcelo Melo. Seu advogado, Délcio, reitera a legitimade da vitória do peessedebista e não vê motivos para a defesa de Tormin estar animada. Para ele, o parecer do MP de Luziânia, por exemplo, não vai influenciar na decisão da Justiça.

“ O Ministério Público deu esse parecer antes do julgamento, durante a manifestação das partes. Isso incluiu uma manifestação minha, outra do advogado dele (Cristóvão Tormin) e outra do MP. Isso não tem nenhuma validade agora”, analisa.
Ambos os advogados, porém, concordam que o prazo máximo para haver uma definição é a próxima terça. Seria esta sexta-feira, mas por conta do feriado de Dia das Crianças, não houve tempo hábil para a Justiça emitir uma resolução.

Advogado dá 14 motivos para impugnar

O advogado de Marcelo Melo revelou ainda a existência de uma lista com 14 motivos pelos quais a juíza do processo duvida da legitimidade da assinatura contida na ata da convenção do PSD.

“Foi um erro grosseiro, tanto é que a Justiça decidiu pela nulidade total da ata, que fez todos os concorrentes a vereador também ficarem impugnados”, esclarece.

O líder do diretório do PSDB em Luziânia, Gastão Leite, não ostenta a mesma confiança que o advogado de seu candidato, mas crê na manutenção de Marcelo Melo como prefeito eleito do município.
“Até agora não sabemos de nada. Eles enviaram recurso para o TRE de Goiânia, que ainda não foi julgado”, resumiu Leite, sobre o andamento do processo.

Nos bastidores, chegou-se a ventilar que Cristóvão Tormin fez as rasuras grosseiras na ata de convenção do partido e perdeu o prazo para protocolá-lo de propósito.

O prefeito teria se chateado com a decisão do PMDB local de coligar com o opositor Marcelo Melo, formando a chapa mais vultuosa do município e, para evitar uma derrota nas urnas, teria “arranjado uma desculpa”. Talvez ele tenha subestimado a própria popularidade, se tiver sido o caso.

Saiba mais

As convenções de partidos são instrumentos legais das legendas para informar ao Tribunal Eleitoral as coligações firmadas e os nomes indicados para concorrer a eleições. As atas geradas devem ser protocoladas nos tribunais regionais para oficializar as candidaturas.

A Reforma Eleitoral de 2015 (Lei n° 13.165/2015) mudou a data para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição. Além disso, a reforma alterou o prazo (que passou de 60 para 30 dias) para o preenchimento das vagas remanescentes no caso de as convenções partidárias não conseguirem indicar o número máximo de candidato

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