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Lula é condenado a nove anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro

foto: G1- Globo.com
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a nove anos e meio de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A sentença do juiz Sérgio Moro, divulgada nesta quarta-feira (12/7), é referente ao recebimento de propina pela empreiteira OAS, investigada no âmbito da Lava Jato. Entre os benefícios recebidos pelo petista estaria o apartamento triplex no balneário do Guarujá, em São Paulo.

Na sentença, Moro não decretou a prisão de Lula. Segundo o juiz, “a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação”. Ele é o primeiro ex-presidente da República a ser condenado por corrupção.
É a primeira condenação de Lula na Lava Jato. O ex-presidente responde como réu em outro processo aberto por Moro, em Curitiba, e ainda um na Justiça Federal do DF. A condenação decorre de denúncia apresentada pela força-tarefa da Lava Jato no ano passado. Lula teria recebido R$ 3,7 milhões em vantagens indevidas pagas pela OAS. A maior parcela, R$ 1,1 milhão, corresponde ao valor estimado do triplex, cujas obras foram concluídas pela empreiteira.
Pelos pagamentos recebidos no esquema do triplex, ele teria praticado corrupção passiva três vezes entre 11 de outubro de 2006 e 23 de janeiro de 2012. Nesse mesmo negócio, o petista foi condenado outras três vezes por ter praticado crime de lavagem de dinheiro entre 8 de outubro de 2009 e 2017.

Desde o início da investigação que deu origem à sentença agora proferida por Moro, Lula sempre negou ter recebido vantagens da OAS. Na mesma sentença, Moro absolveu Lula, por falta de prova, das imputações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial.
A força-tarefa da Lava Jato considera que Lula era o “líder máximo” do esquema sistematizado de corrupção descoberto na Petrobras e replicado em outras estatais e negócios do governo federal. Por meio dos desvios e arrecadação de propinas, o petista teria garantido a governabilidade de sua gestão e a permanência no poder, com o financiamento ilegal das campanhas suas e de aliados.
A confissão, em juízo, de Léo Pinheiro, foi devastadora para Lula nesse processo. Ele afirmou categoricamente a Moro que “o apartamento era do presidente”. “O sr. entende que deu a propriedade do apartamento para o presidente?”, indagou o advogado de Lula Cristiano Zanin Martins
“O apartamento era do presidente Lula. Desde o dia que me passaram para estudar os empreendimentos da Bancoop já foi me dito que era do presidente Lula e sua família e que eu não comercializasse e tratasse aquilo como propriedade do presidente”, afirmou o empreiteiro.
O Edifício Solaris era da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), fundada nos anos 1990 por um núcleo do PT. Em dificuldade financeira, a instituição repassou para a OAS empreendimentos inacabados, o que provocou a revolta de milhares de cooperados – eles recorreram à Justiça sob a alegação de que a empreiteira cobrou valores muito acima do previsto contratualmente. O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi presidente da Bancoop.
A ex-primeira-dama Marisa Letícia (morta em 2017) assinou Termo de Adesão e Compromisso de Participação com a Bancoop e adquiriu ‘uma cota-parte para a implantação do empreendimento então denominado Mar Cantábrico’, atual Solaris, em abril de 2005.
Em 2009, a Bancoop repassou o empreendimento à OAS e deu duas opções aos cooperados: solicitar a devolução dos recursos financeiros integralizados no empreendimento ou adquirir uma unidade da OAS, por um valor preestabelecido, utilizando, como parte do pagamento, o valor já pago à Cooperativa. Em 2015, Marisa Letícia pediu a restituição dos valores colocados no empreendimento.
Segundo Léo Pinheiro, a primeira conversa com Vaccari sobre o triplex ocorreu em 2009: “O João Vaccari conversou comigo, dizendo que esse apartamento, a família tinha a opção de um apartamento tipo, tinha comprado cotas e tal, mas que esse apartamento que eles tinham comprado estava liberado para eu comercializar. E foi comercializado e foi vendido. E que o triplex, eu não fizesse absolutamente nada em termo de comercialização”. 



(conteúdo Metrópoles/redação JAL)

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