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Ex-presidente Lula no banco dos réus no próximo dia 24 em Porto Alegre


Acusado de beneficiar a construtora OAS em contratos com a Petrobras em troca de propina, o petista e ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado em primeira instância a 9 anos e 6 meses de reclusão. O veredito foi dado pelo juiz federal de Curitiba (PR) Sérgio Moro.

Nessa próxima quarta-feira, os desembargadores da capital gaúcha decidem se mantêm a decisão, se absolvem o ex-presidente como quer a defesa ou se aumentam a pena imputada por Moro conforme pretende o Ministério Público Federal (MPF).

Os olhos do Brasil  e de várias outras nações  estarão voltados para a sala da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre (RS), nesta quarta-feira (24/1). Na primeira sessão do ano, os três desembargadores que compõem a Turma vão julgar o mais importante caso proveniente da Operação Lava Jato até agora: do agora réu e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Seja qual for a sentença, a sessão é um dos eventos midiáticos mais importantes do ano no Brasil. Segundo a assessoria do TRF-4, quase 300 jornalistas estão credenciados para a cobertura do evento, sendo 43 de outros países.
Nesta quarta-feira, 24 de janeiro, na sede do TRF da 4ª Região em Porto Alegre, com início previsto para as 8:30h, a apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentará defesa contra a condenação imposta pelo juiz federal Sérgio Moro. Deverão estar presentes os advogados dos réus e os integrantes do Ministério Público Federal, os desembargadores Leandro Paulsen, João Pedro Gebran e Victor Luiz dos Santos Laus. Esses, analisarão a apelação do ex-presidente contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Os três desembargadores analisarão os recursos apresentados por Lula e mais três condenados no caso, Paulo Okamotto, Leo Pinheiro e Agenor Medeiros. Os desembargadores também apreciarão a contestação do Ministério Público Federal contra a absolvição no processo, de três ex-executivos da OAS, os senhores Paulo Roberto Valente Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine.
Enquanto os defensores pedirão a absolvição dos acusados, o MPF haverá de requerer a condenação de todos e o aumento da pena de Lula para até 18 anos de cadeia por favorecimento à OAS, em troca de propina paga na forma de um tríplex no Guarujá no litoral paulista e na cessão de armazém para depositar parte do acervo pessoal do ex-presidente.
Após os trâmites comuns do julgamento, o resultado final ficará a cargo do magistrado Leandro Paulsen.
A previsão de um resultado para esse julgamento é deveras incerta. Poderão ser os mais diversos possíveis, uma vez que, a condenação só começa depois de esgotados todos os recursos em segunda instância.
E se julgado culpado, por teoria, o ex-presidente Lula não poderá disputar as próximas eleições, pois, a Lei da Ficha Limpa proíbe a candidatura de condenados em segunda instância. Assim, se mantida a condenação, ele ficará inelegível.







(Emanuel Ely/Foto reprodução/redação JAL)

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