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Hospital de Base começa a funcionar como instituto nesta sexta (12/1)


O novo modelo de gestão do Hospital de Base do Distrito Federal, agora Instituto Hospital de Base (IHBDF), teve início nesta sexta-feira (12/1) com uma meta ambiciosa para 2018: aumentar a produtividade em 20%, a partir da média dos últimos três anos. Para isso, vai contar com um quadro de pessoal formado por servidores que ficaram na unidade (85%) e novos profissionais que começam a ser contratados ainda este mês, por seleção simplificada.
Com a mudança, processos como compra de medicamentos, contratação de pessoal e manutenção de equipamentos será mais ágil. A expectativa é que o maior hospital público do DF contrate cerca de 1.000 funcionários ao longo deste ano, com salários que podem chegar a R$ 16 mil. O orçamento, porém, será o mesmo: R$ 602 milhões.
Devem ser realizadas ao menos 290.193 consultas médicas especializadas e 9.223 cirurgias. O Conselho de Administração promete mais e quer reabrir, neste primeiro semestre, 117 leitos – 107 de enfermaria e 10 da unidade de terapia intensiva (UTI).
Segundo a Secretaria de Saúde, do total de gastos da unidade atualmente, 82% são destinados ao pagamento de salários dos 3.500 servidores, pouco sobrando para a compra de equipamentos, medicamentos e outros itens indispensáveis para melhor atender a população brasiliense. Um dos principais motivos da mudança é alterar a relação receita/despesa.
Os funcionários que manifestaram interesse em permanecer serão mantidos no mesmo regime de trabalho (estatutário) e, à medida que se aposentarem, serão substituídos por outros contratados pela CLT. Os regulamentos próprios de contratação de pessoal e de compras da unidade têm pontos polêmicos. Um deles é a dispensa de processo seletivo na contratação de pessoal. O capítulo V, por exemplo, prevê que cargos de direção, assessoramento, gerência, supervisão e outras formas de chefia são de livre nomeação, podendo gerar uma espécie de “apadrinhamento”.

A desobrigação também está prevista em “casos de urgência”, na contratação de profissional de “notória especialização”, para atendimento a “plantões extras e sobreaviso” e quando não houver interessados no recrutamento. O Instituto também não será obrigado a fazer licitação para a compra de materiais e a contratação de serviços.
As restrições na gestão de pessoal e de recursos para manutenção dos serviços foram os motivos que levaram o GDF a propor a criação do Instituto. Com regras mais flexíveis, a expectativa é de que o reforço no quadro de pessoal, a compra de equipamentos, a realização de obras e até mesmo a demissão de funcionários que não sejam produtivos se tornem mais céleres.
Segundo a Secretaria de Saúde, as normas foram baseadas em modelos de Serviços Sociais Autônomos (SSA) do país, como a Associação das Pioneiras Sociais — que administra a Rede Sarah Kubitschek — e as instituições do Sistema “S” (Sesi, Senai, Senat e Sebrae) em âmbito federal.
No primeiro dia da mudança , o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) visitou as dependências da unidade acompanhado do secretário de Saúde, Humberto Fonseca (foto acima). “Quem ganha com essa mudança é a população de Brasília. O DF está inaugurando um modelo de referência para outros hospitais e para todo o Brasil”, destacou.
Isamel Alexandrino, diretor-presidente do IHBDF, explicou que moldes comuns, a burocracia atrasa compras e contratações, afetando a oferta de serviço, de acordo com ele. “O novo processo é bem mais simplificado. Eu não tenho qualquer dúvida que o nosso instituto prestará um trabalho muito melhor à população”, defende.
Em entrevista ao Metrópoles, no último dia 10, ele chegou a dizer que a mudança ocorreria na segunda (15), mas os planos foram antecipados. A exoneração de servidores que preferiram ser remanejados começou a ser publicada nesta sexta no Diário Oficial do DF.
O hospital continuará com o mesmo escopo de atendimento: público e gratuito, segundo Ismael Alexandrino. Sobre a admissão de novos profissionais e aquisição de insumos, ele afirmou que, na verdade, haverá mais rigor. “No concurso, você faz uma prova e entra. No nosso modelo, estão previstas ao menos duas etapas diferentes. Todas as ações serão publicizadas.”
Dos servidores lotados na unidade, 15,4% manifestaram à Secretaria de Saúde do Distrito Federal que não querem permanecer no local quando o instituto passar a gerir o hospital. No total, 501 dos 3.236 profissionais devem ser remanejados para outros locais de trabalho. A maioria é composta por técnicos em enfermagem: 250 pessoas da categoria querem ser transferidas, de acordo com Ismael Alexandrino.
Os sindicatos que representam os servidores, entre eles o SindSaúde e o SindMédicos, são contra o modelo de gestão. Na avaliação das duas entidades, trata-se de um projeto que vai entregar a principal unidade da saúde pública à terceirização.
Os objetivos para o primeiro ano de funcionamento do IHBDF são classificados como “piada” pelo presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), Gutemberg Fialho.
É para rir, né?! Para aumentar em 20% as cirurgias, basta disponibilizar salas com equipamentos. Sobre os leitos, é só contratar mais profissionais e fazer a manutenção."
Gutemberg Fialho, SindMédico-DF.

Vice-presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Distrito Federal (Sindate-DF), Jorge Vianna acredita que a produtividade poderia ser maior. Para ele, após todo o “desgaste” entre governo e entidades sindicais durante a tramitação do projeto de lei que instituiu o IHBDF, os avanços poderiam ser mais significativos. “As metas deveriam ser aumentadas em pelo menos 50%”, disse.
O Instituto Hospital de Base tem personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública. A entidade será gerida pelo Conselho de Administração, formado por 11 integrantes, e que tem como presidente nato o secretário de Saúde. Apesar dos questionamentos, a Justiça referendou a lei que criou a instituição.
Também integram o colegiado cinco representantes indicados pelo GDF, um da Fundação Oswaldo Cruz, um pelo Conselho de Saúde, um representante das entidades civis que já atuam no hospital, um nome indicado pelos servidores de nível superior da unidade e um da Câmara Legislativa.

(Com informações da Agência Brasília/Foto: Felipe Menezes/redação JAL)

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