A Petrobras deve pagar quase US$ 3 bilhões (US$ 2,95 bilhões) em acordo para encerrar um processo movido por investidores em Nova York que alegam terem sofrido prejuízos com a corrupção na estatal. O acerto para dar fim à ação coletiva (chamada de class action, em inglês) em Nova York foi fechado, mas ainda precisa da aprovação da Justiça americana, segundo informou a empresa em comunicado. O acordo é um dos maiores da História dos Estados Unidos.
O valor só fica atrás dos já
negociados pela Enron (US$ 7,2 bilhões), WorldCom (US$ 6,2 bilhões) e Tyco
International (US$ 3,2 bilhões), segundo a Stanford Law School.
O anúncio ocorre poucos dias
depois de a Comissão de
Valores Mobiliários (CVM) concluir um inquérito administrativo aberto em março
de 2016 e que culminou com a acusação formal de oito ex-diretores e
ex-presidentes da Petrobras.
No comunicado sobre o acordo, a
Petrobras destaca que a negociação não constitui reconhecimento de culpa ou de
prática de atos irregulares pela Petrobras, e que atende aos melhores
interesses da companhia. “No acordo, a companhia expressamente nega
responsabilidade. Isso reflete a sua condição de vítima dos atos revelados pela
Operação Lava-Jato, conforme reconhecido por autoridades brasileiras, inclusive
o Supremo Tribunal Federal”, diz o documento.
De acordo com a companhia, já foi
possível recuperar R$ 1,475 bilhão no Brasil do montante envolvido no esquema
da Lava-Jato. Segundo o documento, “o acordo elimina o risco de um julgamento
desfavorável que, conforme anteriormente reportado ao mercado no formulário
anual arquivado na bolsa de valores brasileira e americana, poderia causar
efeitos materiais adversos à Companhia e a sua situação financeira. Além disso,
põe fim a incertezas, ônus e custos associados à continuidade dessa ação
coletiva”.
O pagamento será feito em três
parcelas, sendo a primeira delas, de US$ 983 milhões, em até dez dias após a
aprovação preliminar do juiz. Já o segundo pagamento é previsto para até dez
dias após a aprovação judicial final, enquanto a terceira parcela será paga em
até seis meses após a aprovação final ou 15 de janeiro de 2019, o que acontecer
por último. O montante de US$ 2,95 bilhões será incluído no balanço financeiro
da empresa do quarto trimestre de 2017 como provisionamento.
(O Globo/foto
reprodução/redação JAL)
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