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Toffoli suspende execução de condenação bilionária contra a Petrobras


Ação trabalhista pode obrigar a empresa a pagar R$ 15 bilhões para funcionários ativos e aposentados. Decisão do ministro é provisória


ministro Dias Toffoli, que está no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu em caráter liminar, nesta sexta-feira (27/7), os efeitos de uma condenação bilionária sofrida pela Petrobras.

A estatal de petróleo foi condenada em uma ação trabalhista pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pode ser obrigada a pagar até R$ 15 bilhões. Os valores, de acordo com a decisão, é para complementar salários de trabalhadores aposentados e da ativa.

Além disso, a folha de pagamentos da empresa seria elevada em R$ 2 bilhões por ano. Em comunicado realizado anteriormente, a Petrobras afirmou que o pagamento colocaria em risco a integridade financeira da instituição.

Ao conceder a liminar, Toffoli destacou que não se pode ignorar o impacto econômico da decisão do TST. Por isso, ele decidiu que o assunto deve ser avaliado pelo STF, antes que a sentença seja executada.

Fonte: CB/Jornal Águas Lindas

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