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Votação do projeto da Escola sem Partido é cancelada.

A reunião da Comissão especial estava prevista para a tarde desta quarta-feira (31).




 presidente da Comissão Especial que analisa o polêmico projeto de lei da chamada Escola Sem Partido (PL 7180/2014), deputado Marcos Rogério (DEM-RO), cancelou a votação, que ocorreria nesta quarta-feira (31). A decisão foi em função do início da Ordem do Dia do plenário da Câmara dos Deputados.

Uma nova reunião poderá ser convocada para a próxima semana, mas pode ocorrer pedido de vista, o que adiaria novamente a votação.

Estiveram presentes, no plenário da Comissão, representantes de sindicatos de professores, da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) e do Movimento Educação Democrática, que protestavam contra a matéria. Defensores do Escola sem Partido também compareceram, embora em menor número. Houve alguns embates entre os dois públicos.

Reunião fechada
O deputado Marcos Rogério não descarta a hipótese de a nova reunião ser fechada ao público. “O Regimento prevê como regra geral a sessão aberta, mas, se você tiver um ambiente que impossibilite os trabalhos dos parlamentares por manifestações que extrapolem as regras regimentais e legais, o próprio regimento dá as direções para o funcionamento da comissão”, disse.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que a oposição não aceitará que a reunião seja fechada. “ É inconstitucional fechar a reunião. A Constituição diz que os atos do Parlamento são obrigatoriamente públicos”, destacou.

Fonte: Correio Braziliense/ Jornal Águas Lindas

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