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MP investiga casal de Goiás que veio para Alagoas com 15 crianças e adolescentes

Promotoria e a Polícia Civil cumpriram mandados de busca e apreensão nas casas onde eles moravam; menores foram encontrados em situação precária.





O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) e o do Estado de Goiás (MP-GO) estão investigando um casal que veio de Aparecida de Goiânia (GO) para Marechal Deodoro (AL) com 15 crianças e adolescentes. A promotoria quer comprovação de que os menores foram adotados formalmente.

Nesta quarta-feira (31), equipes do MP e da Polícia Civil cumpriram mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça alagoana nas casas onde os menores viviam, na Praia do Francês. O objetivo da ação era colher documentos referentes às adoções. Durante as buscas, alguns deles foram encontrados em situação precária.

O MP-AL informou que os adolescentes moravam em uma casa com o homem e, as crianças, em outro imóvel com a mulher. Os dois respondem a um processo em Goiás que corre em segredo de Justiça. O homem foi detido e a mulher, que não foi encontrada, é considerada foragida.

Segundo o MP-AL, o Ministério Público do outro estado entrou em contato para pedir ajuda para acompanhar o caso.

A partir disso, a promotoria de Marechal pediu ao casal autorização para ir aos imóveis, mas foi negada. Então, o MP-AL entrou na Justiça e conseguiu um mandado. A Polícia Civil e o Conselho Tutelar participaram da ação.

"Eles já respondem a um processo em Goiás. O MP de lá conseguiu localizar o casal e pediu ajuda para pegar documentos que comprovassem a adoção dos menores. A operação de hoje foi para cumprir o mandado de busca e apreensão desses documentos", explica o delegado Ricardo Menezes.

Segundo o delegado, quando as equipes foram no primeiro endereço, viram que a casa onde estavam os adolescentes estava bastante suja e bagunçada. Os menores foram vistos dormindo no chão e não tinham comida suficiente para alimentar a todos.

"O local estava totalmente inabitável pelas condições de higiene, lixo, restos de comida. Totalmente sem condições de moradia", afirma o delegado.

O homem foi levado para a delegacia para prestar esclarecimentos. De acordo com o delegado, ele escolheu o direito de permanecer calado. Contra ele, foi assinado um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) por descumprimento pátrio de poder pelo artigo 249, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A defesa do homem detido nega maus-tratos e diz que os menores foram adotados por amor. Diz ainda que a casa era um local provisório e que estava em reforma. Sobre a apuração em Goiás, a defesa conta que não teve acesso ao processo porque corre em segredo de Justiça.

No segundo imóvel, a polícia encontrou as crianças sem a supervisão da mulher. "Diferente do homem, ela não estava em casa. Aí a situação se configura em abandono de incapaz. Ela ainda está foragida, mas estamos atrás", explica o delegado.

Os menores foram levados para a Casa Lar. Agora, cabe à Justiça e o Conselho Tutelar definirem o rumo deles.

O delegado afirma que ainda não sabe a razão pela qual as crianças e o casal viviam em casas separadas, mas acredita que isso tenha sido para despistar a Justiça. "Ainda não se sabe qual o motivo, mas ao que parece é que eles fizeram isso para despistar a Justiça, já que respondem a um processo em Goiás, mas ainda não posso afirmar. Vamos instaurar um inquérito civil público para investigar o abandono de incapaz".

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