PLANTÃO DE NOTÍCIAS

Ministro Gilmar Mendes suspende investigações sobre Flávio Bolsonaro

Suspensão vai até novembro, quando Supremo terá uma decisão definitiva sobre o uso de dados detalhados de órgãos de inteligência sem autorização da Justiça.

Resultado de imagem para flavio bolsonaro




O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes atendeu a um pedido da defesa de Flávio Bolsonaro e suspendeu todas as investigações contra o senador do PSL.

A decisão suspende todas as investigações sobre Flávio Bolsonaro até novembro, quando o Supremo Tribunal Federal vai tomar uma decisão definitiva sobre o uso de dados detalhados de órgãos de inteligência sem autorização da Justiça.

As investigações sobre Flávio Bolsonaro se referem ao período em que ele era deputado estadual no Rio. O Ministério Público quer saber se funcionários dele devolviam parte dos salários ao gabinete, uma prática conhecida como rachadinha.

O Coaf, que agora se chama Unidade de Inteligência Financeira, identificou movimentações suspeitas nas contas do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz: R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.

O relatório foi encaminhado pelo Coaf ao Ministério Público do Rio. Em abril, a Justiça do Rio autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro, de Fabrício Queiroz, de parentes deles e de ex-funcionários do gabinete de Flávio na Alerj.

Flávio já tinha tentado suspender as investigações. Em fevereiro, o ministro Marco Aurélio, do Supremo, negou o pedido da defesa. Em julho, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, atendeu a outro pedido de Flávio e suspendeu a investigação.

A decisão de Toffoli passou a valer para todos os processos no país que usaram, sem autorização da Justiça, dados detalhados de órgãos de inteligência.

Antes da decisão do ministro Dias Toffoli, o Supremo vinha autorizando o compartilhamento de informações do Coaf com órgãos de investigação. Por lei, o Coaf tem por obrigação comunicar às autoridades quando encontra indícios da prática de crimes, e já informou que os relatórios que produz não significam quebra de sigilo.

Mas os advogados de Flávio Bolsonaro alegam que a investigação no Ministério Público e o processo no Tribunal de Justiça do Rio continuaram, mesmo depois da determinação do presidente do Supremo. A defesa argumenta que o Tribunal de Justiça chegou a colocar na pauta de julgamentos dois habeas corpus do senador. Por isso entrou com um novo pedido no STF. E aí o ministro Gilmar Mendes mandou suspender todos os procedimentos contra o senador.

Na decisão, Gilmar Mendes destacou que, em vez de pedir autorização judicial para a quebra dos sigilos fiscais e bancários, o Ministério Público Estadual pediu diretamente ao Coaf, por e-mail, informações, segundo o ministro, sigilosas e sem autorização judicial.

Afirmou também que a decisão não é antecipação de entendimento dele quanto ao mérito do julgamento do Supremo.

O ministro pediu ao Conselho Nacional do Ministério Público a apuração da responsabilidade de membros do MP do Rio no compartilhamento de informações.

O advogado de Flávio Bolsonaro, Frederick Wassef, disse que o senador não tem nada a esconder, mas, segundo ele, a investigação é ilegal.

“Ele querer que a lei seja cumprida e não querer se submeter a ilegalidades, isso não pode ser considerado falta de transparência. Na verdade, ele já foi investigado de forma ilegal e bem ampla durante um ano e meio e nada foi encontrado. Ele apenas requer o que a defesa técnica requer: é o cumprimento da lei”, afirmou.

No último fim de semana, o advogado de Flávio Bolsonaro foi três vezes ao Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio. No sábado anterior, ele já tinha ido uma vez. Todas as visitas aconteceram fora da agenda do presidente.

O advogado afirmou que também representa Jair Bolsonaro numa ação ligada a Adélio Bispo, que esfaqueou o presidente durante a campanha.

“O presidente Bolsonaro jamais teve qualquer conhecimento ou tratou comigo qualquer tema relacionado à defesa técnica de Flávio Bolsonaro, e ele simplesmente não participa disso. É um trabalho autônomo e meu”, esclareceu.

Fonte: JN

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.

Jornal Águas Lindas gerenciado pela agencia Marck Publicidade Copyright © 2018

Imagens de tema por Bim. Tecnologia do Blogger.
Publicado Por Jornal Águas Lindas