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Ministério da Economia suspende recadastramento de aposentados até setembro

Grupo, que inclui pensionistas e anistiados, é formado por pessoas mais vulneráveis à covid-19; medida evita que eles se desloquem ao INSS



Governo suspendeu até 20 de setembro o recadastramento anual obrigatório de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. A medida foi publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União.

O anúncio, feito pela Secretaria Especial de Desburocratização, que faz parte do MInistério da Economia, amplia o prazo da Instrução Normativa nº 22, publicada em 18 de março e que teria duração de 120 dias (terminaria agora, em julho).

Na prática, para evitar aglomerações e a exposição de pessoas do grupo de risco à covid-19, esse público não precisará ir ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) fazer a prova de vida.

A instrução normativa estabelece que a suspensão não afeta o pagamento de proventos ou pensões aos beneficiários. Também define que a regra não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação desta Instrução Normativa.

Por Geiza Peixoto com informações do R7 

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